Três formatos de oferta
Presencial, semipresencial e a distância passam a ter definições próprias e limites de carga horária. Cursos precisam ser reenquadrados.
Walker Nascimento, consultor em regulação do ensino superior
Ex-reitor e diretor acadêmico, com mais de vinte anos na gestão do ensino superior, ajudo mantenedoras e direções a adequar cursos, polos, PPCs e operação acadêmica ao Decreto nº 12.456/2025 e às portarias do MEC que o regulamentam.

Faltam para o fim do prazo de adequação
—dias
prazo de dois anos, até maio de 2027
O Decreto nº 12.456/2025 revogou o Decreto nº 9.057/2017 e redesenhou a graduação a distância. Não é só uma questão de EAD: o desenho dos cursos, o papel dos docentes e a estrutura dos polos precisam ser revistos.
Presencial, semipresencial e a distância passam a ter definições próprias e limites de carga horária. Cursos precisam ser reenquadrados.
Algumas graduações deixam de poder ser ofertadas integralmente a distância e entram em extinção ou migram de formato.
Nova função exclusivamente pedagógica, com formação compatível com o curso, distinta da tutoria administrativa.
Infraestrutura, responsabilidades e atividades presenciais dos polos ganham novas exigências, com impacto em parceiros e contratos.
Avaliações, encontros e atividades mediadas passam a ter regras próprias, que precisam aparecer no PPC e no calendário.
PDI, regimento, PPCs, editais e contratos educacionais precisam conversar com a nova regra antes do próximo ato regulatório.
Cada frente pode ser contratada isoladamente ou como parte de um plano de adequação completo, com cronograma alinhado ao calendário do e-MEC.
Um percurso curto e documentado. Cada etapa termina com uma entrega que a direção pode levar ao conselho, à mantenedora ou ao procurador institucional.
Leitura dos atos autorizativos, PPCs, PDI, regimento, polos e indicadores. Mapa de riscos por curso.
Decisão curso a curso sobre formato, cronograma, responsáveis e documentos a revisar.
Reescrita de PPCs e regimento, novo modelo acadêmico, formação das equipes e ajustes nos polos.
Preparação para avaliações in loco, protocolos no e-MEC e revisão dos indicadores de qualidade.
Comecei na gestão do ensino superior em 2004. Desde então, alterno direção acadêmica, consultoria e pesquisa, sempre com um pé na regulação.
Seis obras publicadas, como autor, coautor e organizador, e a tese de doutorado a caminho do livro.
Próximo lançamento
Interfaces comunicacionais entre a inteligência artificial e as epistemologias indígenas
O livro nasce da tese de doutorado em Comunicação Social na Universidade Metodista de São Paulo. Escuto o que os sistemas de inteligência artificial dizem, e calam, sobre os saberes indígenas do Sul Global, e pergunto que lugar a tecnologia reserva para outras formas de conhecer.
Textos e livros em PDF que indico para gestores do ensino superior. Clique no arquivo para ler ou baixar.
Se a lista não aparecer, abra a biblioteca no Google Drive.
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Direção, consultoria, pesquisa e eventos acadêmicos em diferentes regiões do país. Toque num estado para ver o que fiz lá.
Sim. O decreto define limites de carga horária a distância também para cursos presenciais. Matrizes com componentes on-line precisam ser conferidas, e a IES pode avaliar a abertura de cursos semipresenciais.
As IES já credenciadas e com cursos autorizados têm até dois anos a partir da publicação do decreto, ou seja, até maio de 2027. Alguns pontos, como cursos vedados em EAD, tiveram prazos próprios mais curtos. O diagnóstico confirma o que vale para cada curso.
A consultoria prepara a documentação, orienta o procurador institucional e acompanha o processo. O protocolo é feito pela própria instituição, que mantém o controle dos seus atos.
Os dois. Diagnóstico e acompanhamento costumam ser remotos; visitas presenciais são combinadas para oficinas com NDE, coordenações e polos, e para a preparação de avaliações in loco.
Depende do porte da instituição, do número de cursos e das frentes contratadas. Depois de uma primeira conversa sem custo, você recebe uma proposta com escopo, prazo e valor fechados.
Material gratuito
Dez pontos para conferir na sua instituição antes do prazo de maio de 2027. Um PDF de uma página para levar à reunião com a direção.
Conte em poucas linhas onde está a dúvida. A primeira conversa serve para entender o cenário e dizer com franqueza se faz sentido trabalharmos juntos.